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Curso EAD - EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb com enfoque prático na escrituração no e-CAC dos novos eventos R-4010 e R-4020 e no eSocial.

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Professores

Gilvan da Silva Dantas

Carga horária

20 horas

Duração

90 dia(s)

Objetivo

Curso na modalidade EAD, sobre EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb com enfoque prático na escrituração no E-CAC lançamentos dos novos eventos R-4010 e R-4020. Escrituração complementar no eSocial relativo a empregado com vínculo (pagamentos de diárias, ajuda de custos, etc) e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício – TSVE (prestadores de serviços contribuintes individuais, MEI, etc). O curso possui conteúdo voltado à especificidades órgãos e entidades da União e também dos Estados/DF e Municípios.


O curso visa capacitar os profissionais nos aspectos normativos, conceituais e práticos sobre a EFD-Reinf, eSocial e a DCTFWeb abordando também aspectos das retenções tributárias da Contribuição Previdenciária IN RFB 2.110/2022, Tributos da IN RFB 1.234/2012 e da Retenção Ampla do Imposto de Renda IN RFB 2.145/2023.


Descrição

Os participantes terão acesso à plataforma onde poderão assistir as aulas gravadas pelo professor Gilvan Dantas, com todo conteúdo do curso, inclusive a parte prática feita no E-CAC, EFD-Reinf, DCTFWeb e no SIAFIWEB.

Conteúdo programático

I.              Aspectos normativos e conceituais sobre EFD-Reinf: 

Base Normativa e  conceitual da EFD-Reinf de acordo com a IN RFB 2.043/2021 e alterações. Visão Geral da EFD- Reinf. Obrigação de enviar a EFD-REINF. Eventos da EFD-REINF. Eventos de Tabela. Eventos Periódicos. Eventos da série R-2000: R-2010 – Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados Cessão de Mão de Obra e Empreitada e  R- 2055 Aquisição de Produção Rural. Aspectos normativos da IN RFB 2.110/2022 aplicados a retenção da Contribuição Previdenciária.

 

II.                EFD -Reinf evento R-4010 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Física:

Base Normativa da retenção do IRRF (Decreto 9.580/2018). Conceito e obrigatoriedade do envio do evento R-4010. Pagamentos de aluguéis, diárias colaboradores eventuais, benefícios assistenciais, etc. Situações de rendimentos que devem serem informados no evento R-4010 versus eSocial. Informações  a serem enviadas do evento R-4010. Natureza do Rendimento. Data do Fato Gerador. Rendimentos Isentos/Não Tributáveis. Informações dos Rendimentos: valor bruto, valor tributável, valor do IRRF. Pagamentos rendimentos para pessoas físicas no exterior. Pagamentos de Sentenças Judiciais.

III.              EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Jurídica – União -  Tributos da IN RFB 1.234/2012.


Base Normativa da retenção IN RFB 1.234/2012 e suas alterações. Aspectos das retenções do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Retenção Agregada versus Individualizada. Informações a serem enviadas: identificação do beneficiário, isenção e imunidade, natureza do rendimento, informações do pagamento efetuado. Informações dos valores a serem informados. Informções da não retenção em função de processo judicial. Pagamentos rendimentos para pessoas jurídica no exterior.

IV.             EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Jurídica. Estados/DF/ Municípios - Retenção Ampla do IR IN RFB 2.145/2023

Base Normativa da retenção Ampla do Imposto de Renda IN RFB 1.234/2012 e IN RFB 2.145/2023. Informações a serem enviadas do evento R-4020: identificação do beneficiário. Natureza do Rendimento. Data do Fato Gerador. Informações dos Rendimentos: valor bruto, valor tributável, valor do Imposto de Renda. Processo de não retenção por meio de processo judicial. Pagamentos Rendimentos para pessoas jurídica no exterior.

V.               Escrituração complementar  eSocial Aspectos normativos e práticos

Base normativa e conceitual do e-Social; Tabelas do eSocial: rubricas e estabelecimentos. Eventos do eSocial. Cadastro de trabalhadores com vínculo. Lançamento das Diárias, Ajuda de Custo, Auxílio Moradia, etc. Trabalhador Sem Vínculo Empregatício-TSVE: prestadores de serviços autônomos, bolsistas, conselheiros, cedido/requisitado. Microempreendedor individual – MEI. Folha de Pagamento: remuneração e pagamento. Incidência tributária e apuração da  Contribuição Previdenciária RGPS. IRRF órgãos e entidades da União recolhimento na DCTFWeb e DARF Numerado. Eventos de Saúde      e Segurança do Trabalho. Decisões Trabalhistas.

VI.             DCTFWeb e DARF Numerado

Base normativa da DCTFWEB IN RFB 2.005/2021 e alterações. Obrigatoriedade. Situação sem Movimento. Tipos de DCTFWeb. Tributos a serem informados: Contribuição Previdenciária, IRRF, Retenções da IN 1234/2012. Recolhimento do IRRF do eSocial no DARF Numerado. Novos códigos de receita dos tributos na DCTFWeb. Procedimentos de operacionalização da DCTFWeb. Geração do DARF Numerado valor total, parcial e individualizado por código de receita versus recolhimento no SIAFI/SIAFIC. Compensações e vinculações. PER/DCOMPWeb compensações e regularizações.

Cronograma

Video Aulas EAD: Disponibilizadas após o envio da nota de empenho  


Mentoria de situações concretas de cada órgão/entidade, feitas pelo Prof. Gilvan Dantas.


Acesso direto ao Prof Gilvan Dantas: via Telefone, Whatsapp, e-mail, podendo inclusive ser realizadas reuniões específicas com representantes dos órgãos.

 

Regras gerais

   Inscrição:   

   A inscrição será efetivada logo após o envio do comprovante de pagamento para o e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br, do depósito no BANCO BRADESCO (237) – Agência 2424, Conta Corrente nº 40670-8 ou envio da Nota de Empenho, em nome da empresa: GD Treinamentos LTDA, CNPJ Nº: 37.165.052/0001-28 - Cadastro Fiscal: 07.983.405/001-88.

A GD TREINAMENTOS LTDA é uma empresa optante pelo Simples Nacional, portanto, não sofre nenhuma retenção (impostos, taxas e contribuições).

Endereço:  SBN Q 1 Edifício Palácio da Agricultura 17º andar, Bloco F, Quadra 01, Norte 70 - Asa Norte, Brasília - DF, 70040-908.

Dados Bancários: Banco Bradesco, Agência: 2424, Conta Bancária: 40.670-8.

Público-alvo

Treinamento voltado para profissionais do setor público que trabalham nos setores de contabilidade, execução orçamentária e financeira, contratos, patrimônio, engenharia, fiscalização de contratos e obras , planilha de custos de obras, pessoal, fiscal e demais áreas que tenham interesse no conhecimento sobre  EFD-Reinf e sobre a DCTFWeb e aspectos das retenções tributárias dos impostos da Receita Federal do Brasil sobre a execução da despesa e receita pública. 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Fórum
Disciplina Descrição Professores Aulas
Contextualização EFD-REINF, ESOCIAL e DCTFWEB Gilvan da Silva Dantas 01 aula(s)
EFD-REINF-Base Normativa IN RFB 2.043/2021 e suas alterações Gilvan da Silva Dantas 1 aula(s)
Eventos da EFD-REINF Gilvan da Silva Dantas 5 aula(s)
Evento R-4020 - Pagamentos Beneficiários Pessoa Jurídica Gilvan da Silva Dantas 5 aula(s)
Aulas Gravadas Curso On-Line EFD-Reinf Novembro 2023 Gilvan da Silva Dantas 02 aula(s)
Material Complementar (Manuais, Apresentações, etc.) Gilvan da Silva Dantas 0 aula(s)
Orientações Técnicas Gilvan da Silva Dantas 1 aula(s)

Investimento

R$ 1.290,00


O valor da inscrição é de R$ 1.290,00 por participante na modalidade EAD. Na modalidade on-line (ao vivo) o valor é de R$ 1.590,00 e na modalidade presencial o valor é de R$ 1.890,00.

A forma de pagamento por meio de Nota de Empenho ou pagamento à vista.     

A inscrição será efetuada quando do envio da Nota de Empenho ou comprovante do pagamento para o e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br.


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