Sistemas eSocial e DCTFWeb aplicados à Administração Pública, com orientações normativas e práticas. Também será abordado os eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalho e Decisões Trabalhistas.
Professores
Gilvan da Silva Dantas
Carga horária
16 horas
Duração
90 dia(s)
Objetivo
O curso visa
capacitar os profissionais do setor público nos aspectos normativos,
conceituais e práticos sobre o eSocial e a DCTFWeb, a geração do DARF Numerado
para os pagamentos da Contribuição Previdenciária e IRRF
Descrição
Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.
Conteúdo programático
I)
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas- eSocial
Base Normativa e
conceitual da eSocial. Visão Geral. Cronograma de Implantação.Obrigatoriedade. Situação sem Movimento.
Tabelas do eSocial;
S-1005-Estabelecimento, S-1010-Rubricas.
S-1020-Lotação Tributária, S-1070-Processos Administrativos/Judiciais. Eventos do eSocial: S-1000-Cadastro do
Empregador, S-2200- Cadastros Empregados,
S-2205-Alterações Cadastrais Trabalhadores. S-2206 – Alterações de
Contrato de Trabalho/Relação Estatutária. S-1200 – Remuneração de Trabalhador
RGPS. S-1202-Remuneração Servidor Público RPPS. S-1207- Benefícios.
S-1210-Pagamento de Rendimentos do Trabalho.S-2231-Cessão/Exercício em outro
órgão.S-2299 – Desligamento. S-2300-Trabalhadores sem Vínculo de Emprego. S-2400-Cadastro de Beneficiários. Contribuição Previdenciária Retenção e
Patronal. Serviços Prestados Pessoa Física. Diárias. Estagiários. Bolsistas. Ocupantes de cargos em comissão. Ajuda de
Custo.Cedidos/Requisitados. Folha Anual (13º Salário). S-1298-Fechamento da Folha.
S-1299-Reabertura Folha Transmissão dos Arquivos.
Retificações e Alterações.
II)
Manutenção do eSocial
Problemas de
cadastro – conhecer layouts.Deduções salário maternidade.natureza de rubricas
incorretas.Rubricas – incidências tributárias. CBO.Conselheiros.GILRAT e FAP. Afastamentos
e rescisões – códigos tabelas.Múltiplos vínculos.Cedidos e adidos
Manutenção direta no portal, regime de contingência. Analisar layouts de acordo com cada situação a ser informada.Cadastro servidor efetivo.Cadastro servidor cargo em comissão.Cadastro servidor temporário.Cadastro agente eletivo.Cadastro servidor cedido.Cadastro Estagiário. Cadastro conselheiros tutelares e outros.Cadastro rescisões.Cadastro afastamentos e cedências.
III) EVENTOS SST – eSocial
O que são Eventos
SST. Eventos da SST: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho. S-2220 –
Monitoramento da Saúde do Trabalhador. S-2240 – Condições Ambientais do
Trabalho. Demonstrativos ambientais órgãos públicos deverão possuir.Penalidades
para quem não cumprir a legislação de SST.
IV)
Processos Trabalhistas no
eSocial
Módulo Processo
Trabalhista no eSocial. Eventos Processos Trabalhistas no eSocial: S-2500 e S-2501. Tratamento do RRA para fins
de imposto de renda.4. Recolhimento do FGTS. Recolhimento da Contribuição
Previdenciária. Decisão com repercussão tributária e/ou
FGTS. Decisão sem repercussão tributária ou FGTS. Decisão com repercussão
exclusiva para declaração de rendimento para fins de Imposto de Renda. Tipo de
contrato a que se refere o processo trabalhista.
O que é a DCTFWeb e
seu preenchimento. Tributos que são obrigados serem informados na DCTFWeb. Procedimentos específicos para Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
Penalidades pelo não envio. Tipos de DCTFWeb. DCTFWeb Anual 13º Salário.
Créditos Vinculados: Salário Família e Salário Maternidade. Compensação de
Créditos. Relatórios. Transmissão. Emissão do DARF Numerado na DCTFWEB. DARF
Consolidado.Editar DARF. Abater Pagamentos Anteriores. Retificação da DCTFWeb.
DCTFWeb Sem Movimento.DCTFWeb Décimo Terceiro Salário.Tabelas de Código de
Receita.
Justificativa
O envio do
eSocial é obrigatório para toda Administração Pública Brasílieira desde o mês
de agosto de 2022, o não cumprimento desta obrigação tributária, trabalhista e
previdenciária ensejará em aplicação de multas conforme dispões a Portaria MTP
nº 667/2021, além de impossibilitar o envio da DCTFWeb e a geração do DARF
Numerado para o pagamento das contribuições previdenciárias, do FGTS e do IRRF.
Cronograma
· O curso será realizada na modalidade On-line ou presencial;
· Carga horária: 16hs;
· Data: 22 a 26 de abril;
· Horário: 08h30 às 12h30.
Regras gerais
A inscrição será efetivada logo após o envio do comprovante de pagamento para o e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br, do depósito no BANCO BRADESCO (237) – Agência 2424, Conta Corrente nº 40670-8 ou envio da Nota de Empenho, em nome da empresa: GD Treinamentos LTDA, CNPJ Nº: 37.165.052/0001-28 - Cadastro Fiscal: 07.983.405/001-88.
A GD TREINAMENTOS LTDA é uma empresa optante pelo Simples Nacional, portanto, não sofre nenhuma retenção (impostos, taxas e contribuições).
Endereço: SBN Q 1 Edifício Palácio da Agricultura 17º andar, Bloco F, Quadra 01, Norte 70 - Asa Norte, Brasília - DF, 70040-908.
Dados Bancários: Banco Bradesco, Agência: 2424, Conta Bancária: 40.670-8.
Serviços inclusos
- Tutoria
| Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
|---|---|---|---|
| Nenhuma disciplina cadastrada | |||
Investimento
R$ 1.590,00
Na modalidade on-line (ao vivo) o valor é de R$ 1.590,00 e na modalidade presencial o valor é de R$ 2.500,00.
Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.
Material Demonstrativo
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