Procedimentos Contábeis Patrimoniais do MCASP e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBC TSP
Professores
Gilvan Dantas
Carga horária
24
Objetivo
A Secretaria do Tesouro Nacional por meio da Portaria 548/2015 definiu o cronograma
para a implantação no setor público Brasileiro dos Procedimentos Contábeis
Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Este curso objetiva capacitar os seus participantes
para conhecimento aprofundado e técnico sobre os Procedimentos Contábeis Patrimoniais
da Portaria 548/2015 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Neste curso
iremos abordar assuntos das seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade
Técnicas do Setor Público:
NBCT SP –
Estrutura Conceitual
NBCT SP 01 –
Receita de Transação sem Contraprestação
NBCT SP 02 –
Receita de Transação com Contraprestação
NBCT SP 03 –
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBCT SP 05 –
Contratos de Concessão de Serviços Públicos
NBCT SP 06 –
Propriedades para Investimento
NBCT SP 14 –
Custos de Empréstimos
NBCT SP 15 –
Benefícios a Empregados
Conteúdo programático
PCP 1 -
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos oriundos de receitas
tributárias e de contribuições (exceto créditos previdenciários), bem como
dos respectivos encargos, multas, ajustes para perdas e registro de obrigações
relacionadas à repartição de receitas.
PCP 2 -
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos previdenciários,
bem como dos respectivos encargos, multas, ajustes para perdas.
PCP 3 - Reconhecimento,
mensuração e evidenciação dos demais créditos a receber, (exceto
créditos tributários, previdenciários e de contribuições a receber), bem como
dos respectivos encargos, multas e ajustes para perdas.
PCP 5
- Reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões por competência.
PCP 6
- Evidenciação de ativos e passivos contingentes em contas de controle e
em notas explicativas.
PCP 10 - Reconhecimento,
mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de
empréstimos, financiamentos e dívidas contratuais e mobiliárias.
PCP 11 - Reconhecimento,
mensuração e evidenciação das obrigações por competência decorrentes de benefícios
a empregados (ex: 13º salário, férias, etc).
PCP 12 -
Reconhecimento, mensuração e evidenciação da provisão atuarial do regime
próprio de previdência dos servidores públicos civis e militares.
PCP 13 -
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações com fornecedores
por competência.
PCP 17 -
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos investimentos permanentes,
e respectivos ajustes para perdas e redução ao valor recuperável.
Público-alvo
Destina-se a atender o gestor público federal,
estadual ou municipal que trabalha no setor de contabilidade, orçamento,
administração, arrecadação, dívida, pessoal, RPPS e patrimônio ou que se
relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os
profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de
forma aprofundada como se processará a nova contabilidade do setor
público.
Serviços inclusos
- Tutoria
- Fórum
Investimento
R$ 1.290,00
Desconto de Pré-Lançamento 30%.
Em 12 x R$ 107,50.
3 horas gratuitas de mentoria técnica e/ou consultoria em gerenciamento de projeto Ágil.