Professores

Gilvan da Silva Dantas

Carga horária

16 horas

Duração

90 dia(s)

Objetivo

Este curso é exclusivo para capacitação dos colaboradores dos órgãos contratantes do TECAP e visa a capacitação sobre a EFD-Reinf, eSocial e DCTFWEB e a escrituração fiscal automatizada via o TECAP.

Descrição

Os participantes terão acesso a vídeo aulas gravadas com todo conteúdo do curso, inclusive a parte prática feita no E-CAC, EFD-Reinf, DCTFWeb e no SIAFIWEB e operacionalização do TECAP. 

Gravação de aulas

I.              Aspectos normativos e conceituais sobre EFD-Reinf: 

Base Normativa e  conceitual da EFD-Reinf de acordo com a IN RFB 2.043/2021 e alterações. Visão Geral da EFD- Reinf. Obrigação de enviar a EFD-REINF. Eventos da EFD-REINF. Eventos de Tabela. Eventos Periódicos. Eventos da série R-2000: R-2010 – Retenção de Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados Cessão de Mão de Obra e Empreitada e  R- 2055 – Aquisição de Produção Rural. Aspectos normativos da IN RFB 2.110/2022 aplicados a retenção da Contribuição Previdenciária.

 

II.                EFD -Reinf evento R-4010 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Física

Base Normativa da retenção do IRRF (Decreto 9.580/2018). Conceito e obrigatoriedade do envio do evento R-4010. Pagamentos de aluguéis, diárias colaboradores eventuais, benefícios assistenciais, etc. Situações de rendimentos que devem serem informados no evento R-4010 versus eSocial. Informações  a serem enviadas do evento R-4010. Natureza do Rendimento. Data do Fato Gerador. Rendimentos Isentos/Não Tributáveis. Informações dos Rendimentos: valor bruto, valor tributável, valor do IRRF. Pagamentos rendimentos para pessoas físicas no exterior. Pagamentos de Sentenças Judiciais.

III.              EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Jurídica – União -  Tributos da IN RFB 1.234/2012.

Base Normativa da retenção IN RFB 1.234/2012 e suas alterações. Aspectos das retenções do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Retenção Agregada versus Individualizada. Informações a serem enviadas: identificação do beneficiário, isenção e imunidade, natureza do rendimento, informações do pagamento efetuado. Informações dos valores a serem informados. Informções da não retenção em função de processo judicial. Pagamentos rendimentos para pessoas jurídica no exterior.

IV.             EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Jurídica. Estados/DF/ Municípios - Retenção Ampla do IR IN RFB 2.145/2023

Base Normativa da retenção Ampla do Imposto de Renda IN RFB 1.234/2012 e IN RFB 2.145/2023. Informações a serem enviadas do evento R-4020: identificação do beneficiário. Natureza do Rendimento. Data do Fato Gerador. Informações dos Rendimentos: valor bruto, valor tributável, valor do Imposto de Renda. Processo de não retenção por meio de processo judicial. Pagamentos Rendimentos para pessoas jurídica no exterior.

V.               Escrituração complementar  eSocial – Aspectos normativos e práticos

Base normativa e conceitual do e-Social; Tabelas do eSocial: rubricas e estabelecimentos. Eventos do eSocial. Cadastro de trabalhadores com vínculo. Lançamento das Diárias, Ajuda de Custo, Auxílio Moradia, etc. Trabalhador Sem Vínculo Empregatício-TSVE: prestadores de serviços autônomos, bolsistas, conselheiros, cedido/requisitado. Microempreendedor individual – MEI. Folha de Pagamento: remuneração e pagamento. Incidência tributária e apuração da  Contribuição Previdenciária RGPS. IRRF órgãos e entidades da União recolhimento na DCTFWeb e DARF Numerado. Eventos de Saúde      e Segurança do Trabalho. Decisões Trabalhistas.

VI.             DCTFWeb e DARF Numerado

Base normativa da DCTFWEB IN RFB 2.005/2021 e alterações. Obrigatoriedade. Situação sem Movimento. Tipos de DCTFWeb. Tributos a serem informados: Contribuição Previdenciária, IRRF, Retenções da IN 1234/2012. Recolhimento do IRRF do eSocial no DARF Numerado. Novos códigos de receita dos tributos na DCTFWeb. Procedimentos de operacionalização da DCTFWeb. Geração do DARF Numerado valor total, parcial e individualizado por código de receita versus recolhimento no SIAFI/SIAFIC. Compensações e vinculações. PER/DCOMPWeb compensações e regularizações.

Conteúdo programático

I - Aspectos normativos e conceituais sobre EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb.

II - EFD-Reinf evento R-2010 e aspectos da retenção da Contribuição Previdenciária de acordo com a IN RFB 2.110/2022 .

III - EFD-Reinf evento R-2055 - Aquisição Produtor Rural.

IV - EFD -Reinf evento R-4010 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Física.

V- EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos a beneficiário Pessoa Jurídica – União - Tributos da IN RFB 1.234/2012.

VI - Escrituração complementar eSocial – Serviços Prestados Pessoa Física - TSVE e Diárias.

VII - DCTFWeb e DARF Numerado.

VIII - Apresentação e operacionalização do sistema TECAP para fazer a escrituração fiscal digital automatizada.

Cronograma

Video Aulas EAD: Disponibilizadas quando do envio da nota de empenho  

Aulas On-Line: Agendadas enquanto o curso estiver disponibilizado, ou seja, durante 06 meses para dirimir dúvidas, situações específicas e apoio por meio de mentoria do Prof Gilvan Dantas.

Mentoria de situações concretas de cada órgão/entidade, feitas pelo Prof. Gilvan Dantas.

Acesso direto ao Prof Gilvan Dantas: via Telefone, Whatsapp, e-mail, podendo inclusive ser realizadas reuniões específicas com representantes dos órgãos.

 

Regras gerais

Inscrição:   

 A inscrição será efetivada logo após o envio do comprovante de pagamento para o e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br, do depósito no BANCO BRADESCO (237) – Agência 2424, Conta Corrente nº 40670-8 ou envio da Nota de Empenho, em nome da empresa: GD Treinamentos LTDA, CNPJ Nº: 37.165.052/0001-28 - Cadastro Fiscal: 07.983.405/001-88.

A GD TREINAMENTOS LTDA é uma empresa optante pelo Simples Nacional, portanto, não sofre nenhuma retenção (impostos, taxas e contribuições).

Endereço:  SBN Q 1 Edifício Palácio da Agricultura 17º andar, Bloco F, Quadra 01, Norte 70 - Asa Norte, Brasília - DF, 70040-908.

Dados Bancários: Banco Bradesco, Agência: 2424, Conta Bancária: 40.670-8.

Público-alvo

Treinamento voltado para profissionais dos contratantes do TECAP que trabalham nos setores de contabilidade, execução orçamentária e financeira, contratos, patrimônio, engenharia, fiscalização de contratos e obras , planilha de custos de obras, pessoal, fiscal e demais áreas que tenham interesse no conhecimento sobre  EFD-Reinf e sobre a DCTFWeb e aspectos das retenções tributárias dos impostos da Receita Federal do Brasil sobre a execução da despesa e receita pública. 

Serviços inclusos

• Tutoria
• Fórum