Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada - TED
Professores
Gilvan da Silva Dantas
Carga horária
20 horas
Duração
90 dia(s)
Objetivo
Este curso objetiva capacitar profissionais
para que, de forma adequada, formalizem, celebrem, executem, acompanhem e
prestem contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED, com análise dos
registros contábeis e impactos no SIAFI.
Descrição
Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.
Conteúdo programático
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Curso
Prático de Termo de Execução Descentralizada
- 20h |
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Módulo I – Conceito e Legislação do TED Conteúdo: 1. Introdução -
Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; - Convênio;- Termo de
Cooperação; - Termo de Parceria - Termo de Colaboração; - Termo de Fomento; |
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Módulo II – Especificidades do TED Conteúdo: - Tipos de TED; - Execução de
interesse recíproco, de atividades de interesse unilateral e de ações
sistematizadas; - Ressarcimento de despesas; - Protocolo de intenções; -
Objeto; |
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Módulo III – Formalização e Plano de Trabalho do
TED Conteúdo: 1. - Identificação da
UG/GESTÃO-descentralizadora, da UG/GESTÃO-recebedora e do termo de descentralização;
- Definição da relação jurídica estabelecida entre as partes; -
Estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de contas das atividades e de
como ela ocorrerá; - Previsão orçamentária; - Vigência e prorrogação;
Denúncia e rescisão; : Plano de Trabalho e Atribuições das
unidades descentralizadora e recebedora dos recursos; - Descrição do objeto; Apresentação das
justificativas; - Definição dos resultados esperados e dos cronogramas de
execução do projeto e desembolso; - Previsão orçamentária e sua relação com o
plano de aplicação; - Declaração do proponente – gestão recebedora; -
Aprovação da gestão descentralizadora . |
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Módulo IV – Projeto Básico e Assinatura do TED Conteúdo Projetos Básicos/Termos de
Referência |
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Módulo V – Operacionalização e Prestação de
Contas do TED Conteúdo:. Execução do TED -
Liberação de recursos - obediência ao cronograma de desembolso, utilização da
conta única do tesouro e aplicação financeira; - Fiscalização da execução do
objeto; - Vedações para a execução; - Contratação de terceiros; - Condições
gerais para a realização dos pagamentos . Prestação de Contas -
Elaboração do relatório de prestação de contas; |
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Público-alvo
Destina-se a atender
o gestor público federal, estadual ou municipal que trabalha nas áreas de
orçamento, contabilidade, financeiro, execução, controle interno, patrimonial,
bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam
conhecer de forma prática, Termos de Execução
Descentralizada – TED.
Serviços inclusos
- Tutoria
| Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
|---|---|---|---|
| Nenhuma disciplina cadastrada | |||
Investimento
R$ 1.590,00
Na modalidade on-line (ao vivo) o valor é de R$ 1.590,00 e na modalidade presencial o valor é de R$ 1.890,00.
Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.
Material Demonstrativo
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