FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Professores
Gessé Dias
Carga horária
20 horas
Duração
90 dia(s)
Descrição
Instrutor - Gessé Ferreira Dias
Instrutor em Gestão de Patrimônio para órgãos SIADS e não SIADS; Gestão de Almoxarifado e Materiais. Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Possui 28 anos de experiência como servidor público Federal na área de Logística (gestão de patrimônio, gestão contábil e financeira; Licitação, Almoxarifado, COMPRAS, LEILÃO, desfazimento de bens), com Especialização em Gestão Pública; Auditoria e Perícia Contábil; Gestão Estratégica de Pessoas; Processos Gerenciais. Oficial da Reserva do Exército do Serviço de Intendência com experiência na gestão de pessoas, gestão financeira e orçamentária, licitações, fiscalização de contratos. Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos, Gestão por Competências e Planejamento Estratégico; Gestão de Patrimônio Público; Gestão no SIADS, Materiais e Almoxarifado. Experiência em docência superior, atuando na UFMS, UFGD, UNIDERP, FETAC e PNAP/UAB – Tutor a Distância no Curso de Administração Pública da Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no curso Gestão de Materiais. Aprovado em 2006 para carreira no cargo de Analista Administrativo (Administração) do Ministério dos Transportes. Atualmente desempenha a Função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças. Experiência na operacionalização do SIAFI, SIADS, Contratos 4.0, Doações.gov; Compras Governamentais; Mais informações em http://lattes.cnpq.br/7402588307950660
Conteúdo programático
PROGRAMA DO CURSO
1. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
2. CONTRATO ADMINISTRATIVO
2.1
FORMALIZAÇÃO DO OBEJTO CONTRATUAL
2.2
VINCULAÇÃO AO OBJETO CONTRATADO
2.3
EXECUÇÃO CONTRATUAL
2.4
GARANTIAS CONTRATUAIS
2.5 VIGENCIA CONTRATUAL
2.6
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2.7
CLAUSULAS EXORBITANTES
2.8
TERMOS ADITIVOS, REPACTUAÇLÃO E REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO
2.9 EXTINÇÃO CONTRATUAL
3. FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
3.1
GESTOR DO CONTRATO
3.2 FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
E ADMININSTRATIVA DO CONTRATO
3.3
O PAPEL DOS GESTORES
TITULARES X SUBSTITUTOS
3.4
ÉTICA E BOAS PRÁTICAS
PARA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
4. RECEBIMENTO DO SERVIÇO
4.1
ATESTO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO
4.2
RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
4.3 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO – IMR
4.4
GLOSA
4.5 INSTRUMENTO DE COBRANÇA
5. GESTÃO DA CONTA GARANTIA
VINCULADA
6. RETENÇÕES
6.1
DOCUMENTOS FISCAIS
(NOTAS FISCAIS, RECIBOS
E FATURAS)
6.2
NOÇÕES BÁSICAS DE ISS
6.3 RETENÇÃO
COM EMPREGO E SEM EMPREGO
DE MATERIAL EM CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSICA DE MÃO DE OBRA
6.4 BASE DE CALCULO DO
INSS
6.5 PRINCIPAIS CÓDIGOS DE RETENÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESTAQUE NO DOCUMETNO FISCAL
6.6
DESTAQUE DAS RETENÇÕES NO DOCUMENTO FISCAL E REFLEXOS
NA EFD REINF
7. CONTRATOS 4.0
7.1
INSTRUMENTO DE COBRANÇA
7.2
ATRIBUIÇOES DOS GESTORES E FISCAIS
8. DO EMPENHO,
LIQUIDAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO
8.1
PRAZOS DEVIDOS PELA LEGISLAÇÃO
9. AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA PLANILHA
DE CUSTOS QUE IMPACTAM NAS RETENÇÕES
9.1 PONTOS DE DESTAQUES NA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
10. CASOS PRÁTICOS
10.1 PRINCIPAIS CASOS IMPACTANTE NA FISCALIZAÇÃO
10.2 APRESENTAÇÃO
DOS REFLEXOS NEGATIVOS NA FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL
11. INSTRUÇÃO PROCESSUAL
11.1 BOAS PRÁTICAS
NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO
12. OS PRINCIPAIS
PONTOS DA LEI 14.133/2021 –
NLCC, NA FISCALIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
13. REFERÊNCIAS LEGAIS
Cronograma
•
O
curso poderá ser realizado de forma online e presencial;
•
Carga horária: 20 horas na
modalidade Online e 24 horas
na modalide presencial;
•
Data sugerida: à combinar.
Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
---|---|---|---|
Nenhuma disciplina cadastrada |
Investimento
R$ 1.590,00
O valor da inscrição no curso por aluno é de R$ 1.590,00 na modalidade online e na modalidade presencial o valor é de R$ 1.890,00 por aluno.
Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.
Material Demonstrativo
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