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FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Professores

Gessé Dias

Carga horária

20 horas

Duração

90 dia(s)

Descrição

Instrutor - Gessé Ferreira Dias 

Instrutor em Gestão de Patrimônio para órgãos SIADS e não SIADS; Gestão de Almoxarifado e Materiais. Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Possui 28 anos de experiência como servidor público Federal na área de Logística (gestão de patrimônio, gestão contábil e financeira; Licitação, Almoxarifado, COMPRAS, LEILÃO, desfazimento de bens), com Especialização em Gestão Pública; Auditoria e Perícia Contábil; Gestão Estratégica de Pessoas; Processos Gerenciais. Oficial da Reserva do Exército do Serviço de Intendência com experiência na gestão de pessoas, gestão financeira e orçamentária, licitações, fiscalização de contratos. Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos, Gestão por Competências e Planejamento Estratégico; Gestão de Patrimônio Público; Gestão no SIADS, Materiais e Almoxarifado. Experiência em docência superior, atuando na UFMS, UFGD, UNIDERP, FETAC e PNAP/UAB – Tutor a Distância no Curso de Administração Pública da Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no curso Gestão de Materiais. Aprovado em 2006 para carreira no cargo de Analista Administrativo (Administração) do Ministério dos Transportes. Atualmente desempenha a Função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças. Experiência na operacionalização do SIAFI, SIADS, Contratos 4.0, Doações.gov; Compras Governamentais; Mais informações em http://lattes.cnpq.br/7402588307950660

Conteúdo programático

PROGRAMA DO CURSO

 

1.    PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

 

2.    CONTRATO ADMINISTRATIVO

2.1  FORMALIZAÇÃO DO OBEJTO CONTRATUAL

2.2  VINCULAÇÃO AO OBJETO CONTRATADO

2.3  EXECUÇÃO CONTRATUAL

2.4  GARANTIAS CONTRATUAIS

2.5  VIGENCIA CONTRATUAL

2.6  ALTERAÇÃO CONTRATUAL

2.7  CLAUSULAS EXORBITANTES

2.8  TERMOS ADITIVOS, REPACTUAÇLÃO E REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO

2.9  EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

 

3.    FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

3.1  GESTOR DO CONTRATO

3.2  FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ADMININSTRATIVA DO CONTRATO

3.3  O PAPEL DOS GESTORES TITULARES X SUBSTITUTOS

3.4  ÉTICA E BOAS PRÁTICAS PARA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

 

 

4.    RECEBIMENTO DO SERVIÇO

4.1  ATESTO DOS SERVIÇOS PELA FISCALIZAÇÃO

4.2  RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

4.3  INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO IMR

4.4  GLOSA

4.5  INSTRUMENTO DE COBRANÇA

 

 

5.    GESTÃO DA CONTA GARANTIA VINCULADA

 

 

6.    RETENÇÕES

6.1  DOCUMENTOS FISCAIS (NOTAS FISCAIS, RECIBOS E FATURAS)

6.2  NOÇÕES BÁSICAS DE ISS

6.3       RETENÇÃO COM EMPREGO E SEM EMPREGO DE MATERIAL EM CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSICA DE MÃO DE OBRA


6.4  BASE DE CALCULO DO INSS

6.5  PRINCIPAIS CÓDIGOS DE RETENÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESTAQUE NO DOCUMETNO FISCAL

6.6  DESTAQUE DAS RETENÇÕES NO DOCUMENTO FISCAL E REFLEXOS NA EFD REINF

 

 

7.    CONTRATOS 4.0

7.1  INSTRUMENTO DE COBRANÇA

7.2  ATRIBUIÇOES DOS GESTORES E FISCAIS

 

 

8.    DO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO

8.1  PRAZOS DEVIDOS PELA LEGISLAÇÃO

 

 

9.    AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA PLANILHA DE CUSTOS QUE IMPACTAM NAS RETENÇÕES

9.1  PONTOS DE DESTAQUES NA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

 

 

10.  CASOS PRÁTICOS

10.1      PRINCIPAIS CASOS IMPACTANTE NA FISCALIZAÇÃO

10.2     APRESENTAÇÃO DOS REFLEXOS NEGATIVOS NA FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL

 

 

11.  INSTRUÇÃO PROCESSUAL

11.1      BOAS PRÁTICAS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO

 

 

12.   OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI 14.133/2021 – NLCC, NA FISCALIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

13.  REFERÊNCIAS LEGAIS

Cronograma

               O curso poderá ser realizado de forma online e presencial;

               Carga horária: 20 horas na modalidade Online e 24 horas na modalide presencial;

              Data sugerida: à combinar.

Disciplina Descrição Professores Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 1.590,00


O valor da inscrição no curso por aluno é de R$ 1.590,00 na modalidade online e na modalidade presencial o valor é de R$ 1.890,00 por aluno.

Para realizar a contratação do presente curso na modalidade Online (ao vivo) ou Presencial, por favor entrar em contato pelo e-mail: comercial@gilvandantasead.com.br ou pelo Whatsapp: +55 61 9566-4724.


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